terça-feira, maio 31, 2005

Seis razões para votar “não” – parte IV

Artigo I-46º Princípio da democracia representativa

Concordo que “o funcionamento da União” se basei “na democracia representativa”. O problema é que o principal órgão da União, a Comissão Europeia, não respeita esse princípio. Sendo o órgão legislativo e executivo por excelência da União, a Comissão não é eleita e é muito pouco fiscalizada – por muito que os poderes do Parlamento sejam reforçados com esta Constituição.
Pior. Este Tratado Constitucional diz ainda que “todos os cidadãos têm o direito de participar na vida democrática da União. As decisões são tomadas de forma tão aberta e tão próxima dos cidadãos quanto possível”. É pena que a classe política europeia escreva este belo principio, mas não o pratique.
Se quisessem realmente dar legitimidade democrática à União Europeia, este Tratado Constitucional teria sido votado pelos diferentes povos europeus no mesmo dia e de acordo com os diferentes fusos horários. Isso sim é que seria apostar na legitimidade democrática da Europa.
E porque não o fizeram? Sabes porquê, David? Por medo. Simplesmente, por medo do resultado.
Esta é a Europa que temos. A Europa que tem medo da democracia. A Europa dos iluminados e das vanguardas de outrora que agora vestem outras roupas e outras cores. Será que a Europa não aprendeu nada?

Seis razões para votar “não” – parte III

Também não concordo que a União disponha de “competência para definir e executar uma política externa e de segurança comum, inclusive para definir gradualmente uma política comum de defesa”, sendo que no Artigo I-16 se admite pela primeira vez que a “definição gradual de uma política comum de defesa poderá conduzir a uma defesa comum”.
É mais um passo no caminho do federalismo. Exércitos que há pouco mais de 50 anos atrás estiveram em campos opostos na II Grande Guerra poderão ficar reunidos num só. O resultado só pode ser catastrófico.
A NATO tem sido um instrumento eficaz na manutenção da paz na Europa. A aliança Estados Unidos/Europa é o caminho que deve ser seguido. A confrontação com os norte-americanos desejada pela França e pela Alemanha é uma perda de energia e de forças.
Já agora. Um problema prático: como é que o tal Exército Europeu se comportaria na questão iraquiana? Metade ia com os americanos, enquanto a outra ficava em casa?
A criação de uma política comum externa e de defesa só levará à alienação da restante soberania que os Estados pequenos como Portugal ainda detêm, visto que a mesma seria sempre definida pelos interesses da França, Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha. Portugal nem sempre tem os mesmos interesses que estes Estados.
Logo, não concordo com a criação do cargo de Presidente do Conselho Europeu nem do cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros da União. Quer um, quer outro, apontam no caminho do tão desejado quanto errado Governo da Europa.
Como os resultados dos referendos europeus demonstram, os povos europeus não estão preparados para tal órgão, por muito que os iluminados neo-federalistas insistam. A vitória do "não" em França, assim como o "não" dos irlandeses ao Tratado de Nice e do "não" dos dinamarqueses ao Tratado de Maastricht é ignorada pela classe política europeia que insiste em caminhar para o abismo. Será que esse é o único caminho admitido? Não, não pode ser.

Seis razões para votar “não” – parte II

Art . I – 10 º Cidadania Europeia

Sendo contra a criação de um Estado chamado “União Europeia”, não posso ser favor da cidadania europeia.
Salvo erro, a cidadania europeia foi criada com o Tratado de Maastricht de 1992. No Tratado Constitucional, a “cidadania da União acresce à cidadania nacional, não a substituindo”. Mesmo assim, dispenso a presença da bandeira de 12 estrelas no meu passaporte.
Para mim “europeu” é um conceito geográfico. Não é um conceito cultural ou político. A frase “sou europeu” ajuda as pessoas do resto do mundo com quem comunico a localizarem geograficamente o meu país, Portugal. “Europa” é um continente. Não é nem pode ser um Estado.
O que me define culturalmente e politicamente é Portugal, não a Europa. Logo, sou um cidadão português e não um cidadão europeu.


Art. I – 12º Categorias de competências

Não concordo que “a União possa ter a competência exclusiva em determinado dominio” e que nesses “só a União pode legislar e adoptar actos juridicamente vinculativos”. O Estado português deve salvaguardar os seus interesses e dizer “não” quando os mesmo não são defendidos pelas instâncias comunitárias.
Com o fim do direito de veto nas decisões do Conselho Europeu, os portugueses ficarão 100 por cento dependentes duma instância não democrática como é a Comissão Europeia – para a qual nunca elegeram ninguém – em matérias tão importantes como as que tenham que ver com as regras de concorrência do “mercado interno” – sendo que “mercado interno” significa mercado europeu – e a conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas. Neste último caso, perderemos toda e qualquer soberania sobre as nossas águas territoriais.

Seis razões para votar “não” – parte I

Ainda só li 53 artigos do “Tratado Que Estabelece Uma Constituição Para A Europa”, mas já encontrei seis artigos dos quais discordo totalmente:

Art . I – 6º - O Direito da Uniao

Ao estabelecer em letra de lei que o direito da União Europeia (UE) se sobrepõe sobre o direito dos Estados-Membros, o Tratado Constitucional estabelece formalmente o federalismo. Vão passar a existir leis europeias, leis-quadro europeias, regulamentos europeus, as decisões europeias, as recomendações e os pareceres.
Sou soberanista e defendo que Portugal não pode permitir que leis de outros Estados ou entidades a que pertença se sobreponham de forma total ou parcial ao enquadramento jurídico definido pelos cidadãos portugueses.

Art. I – 7º - Personalidade Jurídica

Ao darem à União Europeia personalidade jurídica, os povos europeus permitem que a UE possa vincular os Estados-Membros, sem que os respectivos povos tenham sido ouvidos. Como a história da Europa é disso exemplo, os Estados europeus têm muitas vezes interesses conflituosos no plano político, económico, cultural e diplomático.
Só um exemplo. Basta analisar a questão iraquiana para constatarmos que os diferentes interesses económicos da França, da Alemanha e da Grã-Bretanha fizeram com que os dois primeiros países estivessem contra o último na invasão do Iraque. Este exemplo repetir-se-á mais vezes no futuro. Não ver isso, é acreditar em utopias e ignorar a história dos diferentes Estados Europeus. Desejar e defender a paz na Europa não significa apagar os conflitos que sempre caracterizaram o Velho Continente.

segunda-feira, maio 30, 2005

Thank you

Ainda só temos pouco menos que um mês, mas já tivemos a honra de ver a verdadeira bomba da blogosfera a colocar-nos em destaque. É certo que tivemos que partilhar com a abóbora, mas não faz mal. A BD do pirlito continua a render e a fazer sucesso no público feminino de classe A. Afinal, aquele que verdadeiramente interessa.

domingo, maio 29, 2005


Pilrito d'Areia 18 [Dobradinha]

Só!



Após os laivos de esperança que alimentam movimentos perdidos, mais uma vez me encontro só. Desperto, irrequieto no meu leito. Movido por um impulso inconsciente do desejo, procuro o calor, a seda da pele, as curvas magistrais de um corpo que não encontro. Passadas as lágrimas, conquisto a coragem de me permitir novamente sonhar. Percorro esse manto negro e estrelado, movido por um fogo que alimenta a esperança. E mais uma vez regresso, só.
Olhos? Muitos, cheios de brilhos e promessas. São distâncias medidas, nada mais. Promessas de olhares que não cumprem. Nos lençóis vazios morro mais uma noite à espera de renascer no dia seguinte. Um calor perdido na memória, que já não existe, vive apenas nesse fantasma que habita os meus sonhos acordado. Deitada a meu lado, tento tocá-la e sinto o vazio, o frio de um lugar há muito desocupado. Novos calores, novos olhares, novos sabores, tudo mentira, triste ilusão. Desejo traído. Mais uma noite, só. Perdido o sentido, vagueio no espaço da memória tentando fugir da realidade inglória. Qual dói mais? Já não sei.
Príncipe encantado, castelo elevado, coche dourado, leão amestrado… E no entanto só, deitado, no calor apagado, com o olhar desfocado da água que corre impelida pela dor do vazio. A dor do frio, o olhar pousado em quem não vejo, a esperança que se esvai. O medo que me trai. Como rosas mortas que mais não fazem senão lembrar apenas a beleza de uma vida outrora alegre e viçosa que já não o é. Assim são as memórias e as esperanças de quem está só!

sábado, maio 28, 2005


Pilrito d'Areia 17 [Tratado da União I]

Pilrito d'Areia 16 [Medidas satisfatórias?]

Para os Fãs: A Não Perder!



Fui ontem. Um pouco tarde, eu sei, para fã especialmente. E depois? O que é que interessa? A idade e a pachorra já não me permitem o histerismo grupie de criança e nunca fui propriamente um nurd.

Finalmente um Star Wars que faz vibrar quem gosta de Star Wars, que é de outra geração em que não havia CGI (Computer Generated Images), não havia personagens da Disney metidos na história para agradar às criancinhas, não havia a linha de separação dura e altamente perceptível entre as duas vertentes do filme, que são a vida e percurso de Anakin Skywalker e tudo o resto. A primeira trilogia tinha o mérito de um cinema perdido, em que tanto o óbvio como o lamechas pareciam não ter lugar. A concorrência era forte no final dos anos setenta e os géneros em voga tinham na violência um pilar fundamental.

Mas enfim, depois de dois enormes baldes de água fria, coloridos e patéticos, com CGI a transbordar a retina, plots melosos e personagens insuportáveis, eis que a chegada do império do mal traz consigo o que o cinema sci-fi tem de melhor. Acção encadeada e pouco tempo para respirar, uma evolução notável ao nível dos CGI, agora imperceptíveis na maior parte dos casos, uma realização mais inspirada, conceitos mais profundos, pouca lamecha ou quase nenhuma, um cenário político muito bem conseguido e de características universais e acima de tudo, as tão aguardadas respostas, que emocionarão qualquer um que como eu, em pequenino, um dia viu a sua vida mudar para sempre com uns tipos de há muito tempo atrás, que noutra galáxia, se digladiavam com sabres de luz, lutando para conquistar o monopólio de uma tal Força!

sexta-feira, maio 27, 2005

E observo...

O sufrágio universal, a mais monstruosa e a mais iníqua das tiranias, pois a força do número é a mais brutal das forças, não tendo ao seu lado nem a audácia, nem o talento.

Fonte: 'Le Disciple'
Autor: Bourget, P.

Puta Que Pariu Este País e os Seus Governantes da Merda!



Chegou aquele momento é que só me apetece dizer: Vão todos pró ca***ho!

O que é que querem afinal? Gestão incompetente atrás de gestão incompetente, atiram as culpas de uns para os outros e quem acaba sempre por pagar a bela trampa que eles fazem somos nós? Mas afinal querem o quê? Brincam à política como se Portugal fosse o Sim-City e não se lembram que a malta é de carne e osso? O que vem a ser isto? Limpam-nos o couro (não a todos claro, os amigos dos biliões que os mantêm “lá em cima” esses são poupados de toda a mesma trampa), tomam as medidas que lhes apetece e que curiosamente não os atingem a eles e pedem mais um esforço… Puta que pariu o esforço! Esforço andamos nós todos a fazer há anos, meus amigos governantes, HÁ ANOS!

Lembro apenas que Espanha é já aqui ao lado e um dia eles correm o risco de acordar e não haver mais ninguém a quem chupar os tostões que apaziguam a Europa. E claro, como os amigos dos biliões não são para chatear com essas coisas, ficam calados a pensar que povo será mais burro que o nosso, que se pudesse assim importar para cá e continuar o jogo do “vamos brincar às republicas”. Mas a democracia portuguesa é o quê afinal? Não se trata, nunca se tratou e pelos vistos nunca se tratará de um sistema político em que um grupo de trabalho que lidera uma nação a trata e gere como algo de que se gosta e se quer fazer crescer, tornar mais forte e belo! Não.

É a forma encontrada para uns tipos cor-de-rosa mostrarem o quanto são mais ratos que os cor-de-laranja e muito mais espertos que uns azuis, mas esses dão grande baile demagógico nos tais rosa que estudam bem a lição especialmente quando têm de apaziguar os azedumes de uns decadentes e desbotados vermelhos, que ao perder a cor se vão tornando rosa… Depois há uns que cada vez têm uma cor mais indefinida e o seu relevo nestas mostras de quem “dá mais baile" ao outro, será evidenciada mais pelo cheiro que pela cor! E ninguém repara nisto? Mas será possível que aqueles palhaços passam os dias a discutir uns com os outros, não os problemas, não as soluções mas uns contra os outros, a mandar para a mesa medidas que nos afectam a NÓS, resultado de umas teorias de gabinete, e a malta não faz nada…

Os responsáveis por estas coisas dos défices e afins deviam ser decapitados em praça pública. Ao menos começavam a pensar duas vezes antes de perder a cabeça!

Princípio!

Sempre na dúvida, sublime acompanhante de passageiros sofredores da moléstia mais inócua - a amnésia - , observo à minha volta o dia inevitavelmente espreguiçado, inspiro profundamente, e volto a tentar colocar a questão: o que é isto?

quarta-feira, maio 25, 2005


Pilrito d'Areia 15

Como os portugueses nao percebem o défice

No "Vox Populi" do Público na edição de 24 de Maio, cinco cidadãos anónimos responderam da seguinte forma à pergunta "quais as medidas que o Governo deve tomar para fazer face ao défice?" :

Francisco Galapito, formador, 34 anos - "Os grupos e as empresas que têm mais posses deviam pagar mais. Uma espécie de cooperação, mas em questões de dinheiro é díficil ser-se genuinamente solidário"

Elisabete Martins, funcionário do metro, 33 anos - "Um maior controlo dos impostos e do fundo de desemprego. Estive a receber durante seis meses subsídio quando já estava a trabalhar. Foi preciso avisar três vezes para que o cortassem"

Fernando Costa, motorista, 51 anos - "Baixar os preços das coisas para que as pessoas tenham um maior poder de compra"

Ana Branco, estudante, 24 anos - "Há demasiadas despesas que deviam ser cortadas. Cortes na função pública e maior controlo do fisco"

Este é só um pequeno exemplo - com destaque para o sr. Costa e com a excepção da última entrevistada - de como a pedagogia requerida por Vitor Constâncio terá que ser verdadeira, incisiva, clara, simples e eficaz para que todos os portugueses percebam o que está em causa com o eterno e persistente défice orçamental do Estado Orçamental. E para que o Executivo de José Sócrates tome as medidas difíceis e traumáticas que se impõem.