"A quota de 55 por cento da imprensa escrita diária generalista decorre da posse de três dos cinco títulos do segmento - «Jornal de Notícas», «Diário de Notícias», e «24 Horas» (os outros são o «Correio da Manhã» e o «Público») - e «indicia a existência de uma posição dominante", diz a entidade reguladora".
Este é um excerto de uma notícia do Público sobre o projecto de decisão de passagem do processo de venda Lusumondo Media à Controlinveste de Joaquim Oliveira a investigação aprofundada da Autoridade de Concorrência (AC).
Segundo o documento, a AC poderá obrigar Oliveira a vender o jornal mais rentável e lucrativo da PT, o JN. A concretizar-se tal decisão, o negócio seria anulado, porque o acordo de venda diz explicitamente que o negócio ficará sem efeito se o comprador "for impedido de adquirir/manter o JN".
Só uma pergunta: se a AC considera que o controle por uma só empresa do JN, do DN e do 24 Horas constitui posição dominante, o que raio andou a fazer desde Novembro de 2000 quando a PT, sob a tutela do Governo de Guterres, comprou a totalidade do capital social da Lusomundo ao coronel Luís Silva, "renacionalizando" o DN e o JN? Será que o facto da Lusomundo ter passado a ser da PT impedia a classificação de "posição dominante"? Ridículo.
Não sou jurista, mas parece-me que Joaquim Oliveira vencerá facilmente em tribunal, caso a AC de Abel Mateus vá por este caminho.
É com atitudes destas que entidades que regulam a concorrência, que devem ter uma autoridade inexpugnável, perdem credibilidade. E respeito.
Este é um excerto de uma notícia do Público sobre o projecto de decisão de passagem do processo de venda Lusumondo Media à Controlinveste de Joaquim Oliveira a investigação aprofundada da Autoridade de Concorrência (AC).
Segundo o documento, a AC poderá obrigar Oliveira a vender o jornal mais rentável e lucrativo da PT, o JN. A concretizar-se tal decisão, o negócio seria anulado, porque o acordo de venda diz explicitamente que o negócio ficará sem efeito se o comprador "for impedido de adquirir/manter o JN".
Só uma pergunta: se a AC considera que o controle por uma só empresa do JN, do DN e do 24 Horas constitui posição dominante, o que raio andou a fazer desde Novembro de 2000 quando a PT, sob a tutela do Governo de Guterres, comprou a totalidade do capital social da Lusomundo ao coronel Luís Silva, "renacionalizando" o DN e o JN? Será que o facto da Lusomundo ter passado a ser da PT impedia a classificação de "posição dominante"? Ridículo.
Não sou jurista, mas parece-me que Joaquim Oliveira vencerá facilmente em tribunal, caso a AC de Abel Mateus vá por este caminho.
É com atitudes destas que entidades que regulam a concorrência, que devem ter uma autoridade inexpugnável, perdem credibilidade. E respeito.
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