segunda-feira, junho 20, 2005

Contra-proposta

O David fez no post "Da Democracia na Europa" uma proposta interessante. Além de concordarmos os dois - verdadeiro marco histórico da nossa longa "conversa" sobre a Europa - num obrigatório referendo a nível europeu - no mesmo dia. acrescento eu - para ratificar o novo Tratado, seja ele Constitucional ou não, o DD acrescenta que os países onde o "não" ganhe devem escolher se ficam ou se saiem da União Europeia (UE). Eis um dilema interessante, mas já lá iremos.

A decisão do Conselho Europeu de suspender o processo de ratificação do Tratado Constitucional, veio demonstrar que a classe política europeia ainda não percebeu porque ganhou o "não" na França e na Holanda.
A dupla vitória, na minha opinião, deveu-se simplesmente ao facto de os franceses e os holandeses não concordarem com o caminho federalista que tem vindo a ser construído sem legitimidade política directa.
Por isso mesmo, era e é fundamental continuar com o processo de ratificação, por muito que, em termos jurídicos, o Tratado já tivesse sido chumbado. Bastava uma vitória do "não". Mas certo é que a classe política europeia não suspendeu o processo depois do referendo em França, mas sim depois de uma segunda vitória consecutiva do "não na Holanda. E porquê? Porque procurava contornar a verdade jurídica do Tratado já ter sido chumbado. Procurava encontrar razões políticas para contornar a verdade jurídica.

Porque era, e continua a ser, importante saber se existem mais povos que têm a mesma opinião dos franceses e dos holandeses, entendi que o processo de ratificação deveria continuar. Não faz sentido parar um processo a meio sem sem saber as razões e o que pensam todos os envolvidos. Menos sentido faz "parar para reflectir", se - como eu, sinceramente, desconfio - esse nevoeiro só servir para a classe política ganhar tempo e espaço para impôr mais um referendo aos franceses e aos holandeses, repetindo o triste e degradante espectáculo de chantagem - sem aspas - que a "Europa" exerceu sobre os dinamarqueses em 1992 e sobre os irlandeses em 2000. Se assim for, estamos definitivamente conversados quanto ao espírito democrático da "Europa".

Precisamente porque não devemos confiar na inexistente cultura democrática de Bruxelas, a necessidade de um referendo no mesmo dia em todos os Estados-Membros é gritante. Pôr tudo em pratos limpos deve ser a obrigação dos políticos europeus.

Mas, pergunta-se: com que Tratado? Este foi chumbado. Faz-se outro? Modifica-se este?

Nem uma coisa nem outra. Sou da opinião que a classe política europeia deve promover, sem medos e fantasmas, um referendo sobre qual o caminho que deve ser seguido: Federação ou Confederação? União Política ou apenas União Económica? Estados Unidos da Europa ou União Europeia?

Só depois dos diferentes povos europeus decidirem o destino que preferem, logo se pensaria em "Constituições" e "Governo da Europa", "Exército Único", etc.

Esta seria, na minha opinião, a melhor forma - a única, aliás - de legitimar o chamado "processo de construção europeu".

Propõe o DD que os Estados-membros onde ganhasse o "não", decidiriam se ficavam ou se saiam. Bem, as coisas não são assim tão simples. Não acredito que a Alemanha ou a França deixem, por exemplo, Portugal, Espanha, Irlanda ou a Grécia sairem sem reclamarem a reposição de parte dos Fundos Comunitários recebidos por esses Estados.

Porque o dinheiro, meu caro, é a essência do verdadeiro e único espírito europeu existente.

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